segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Justiça dos Estados atrasa meta nacional para processos


A menos de três meses do fim do ano, o Judiciário só cumpriu 31% da meta nacional de julgar em 2009 todos os 5,1 milhões de processos anteriores a 2006. A informação é de Flávio Ferreira e Frederico Vasconcelos, em reportagem publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).

O desempenho dos órgãos estaduais de Justiça, que sentenciaram 29% das ações, pesou negativamente na média. A busca da meta, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça, revelou gargalos, como carência de peritos.

Milhares de ações de investigação de paternidade, por exemplo, estão paradas pela falta de exames de DNA nos Estados. Há também muitas ações de inventário estagnadas pela inércia dos inventariantes e ainda ações com grande número de autores ou réus, muitas com centenas de envolvidos.

Grupos de magistrados resistem a acatar a diretriz. "A magistratura se sentiu pisoteada. Juiz é agente de Poder, não é unidade de produção, não é robô" afirmou o presidente da Amapar, Miguel Kfouri Neto.

Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.


Fonte: Folha on line

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