Sob forte polêmica, a Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou na semana passada um projeto de lei que, entre outras coisas, institui um benefício econômico para mulheres vítimas de estupro, que não desejam realizar aborto. A proposta, batizada por feministas como “bolsa estupro”, prevê o pagamento de benefício para mulheres violentadas que não tenham condições financeiras para cuidar da futura criança.
A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.
A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.
“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.
Fonte:
Congresso em foco
A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação, onde será analisada a viabilidade financeira da matéria. De acordo com o texto aprovado, o Estado arcará com os custos do desenvolvimento e da educação da criança até que venha a ser identificado e responsabilizado o genitor (o estuprador) ou que a criança seja adotada por terceiros. Se identificado o responsável pelo estupro, ele, além de responder criminalmente, deverá pagar pensão ao filho por período a ser determinado.
A iniciativa foi recebida com protestos por entidades feministas favoráveis à legalização do aborto. Elas alegam que ao beneficiar mulheres vítimas da violência com uma ‘bolsa’, o Estado está sendo conivente com a violência. As entidades afirmam que a proposta abre pressupostos para que estupradores reivindiquem direitos de pai e que a intenção da iniciativa é dificultar o acesso de mulheres vítimas de estupro aos procedimentos públicos de aborto legal.
“Essa bolsa é uma forma das mulheres não recorrerem ao aborto legal. É uma iniciativa muito grave, pois dá a um criminoso os direitos de pai e, além disso, institui a tortura, já que a mulher será obrigada a ficar nove meses carregando o bebê vítima de estupro. Esse projeto é retrógrado e fundamentalista”, disse a coordenadora nacional da Articulação das Mulheres do Brasil e da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, Rogéria Peixinho.
Fonte:
Congresso em foco
2 comentários:
Esse título que vazou da Câmara, que sabemos que foi de um "discutido" e "aprovado" texto fora de seus espectativos fins, não sabemos se vai de verdade ficar no patamar, no valer das ordens, por uma Corte, de uma República onde se cria, onde se debate, onde há discurssões de calibre- Deputados e Senadores-, pessoas dotadas do conhecimento,(...) para dalí nascer e entar em vigor, uma Ordem, uma Lei, uma prova de aceitação por razão unânime; e sim, este segmento se restringirá de um livro no qual devemos confiar, devemos seguí-lo, porque foi mencionado e manterá o dia a dia, quando damos a tua honra de cumprí-lo, e de sermos submisso...
Mas conseguir ler "Comissão da Câmara aprova "Bolsa Estrupo", isso é o fim de um país subordinado! Ora, aprovar um projeto para beneficiar mulhres que foram estupradas, ou então apoiar os estupradores a fazerem esse ato, como se fosse normal, meu povo?!...
Isso é que se prova e se nota, a tamanha postura Ética, Cultural e Moral, Política da classe que está acima do povo, acima das aberrações e sem ao menos ter, se quer nomes para honramos!
Está na cara, está bem claro que os eles não têm o poder de governar e de combater o Tráfico de drogas em nosso território, a Violência, a Exploração Sexual com os menores, uma boa Educação, a sujeira das administrações em todo país!... Porque eles não criam lei para combater os problemas da Saúde Pública, e etc... que a tanto o povo sofre e implora?
Parece que não conseguimos ver mudar, nem se quer dentro de uma Casa de pensadores e de criadores de projetos!
Que projetos mais têm e merecem valor do qual vemos este que vaga a tona e a toda camada que te faz o que não-se-sabe julgar?...
De alguma forma, nós, cidadãos brasileiros...somos "estuprados" todos os dias !!! :(
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