sábado, 18 de maio de 2013

Juíza orienta Petra Mattar a estudar e trabalhar

A juíza de Direito Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, responsável pelo julgamento do processo de redução de pensão alimentícia de Maurício Mattar para a filha, aconselhou que Petra Mattar comece a trabalhar e volte a estudar.

A orientação consta na sentença que deu vitória ao ator, no pedido de redução do valor da pensão paga.
 
De acordo com o documento, a jovem de 18 anos é apta a trabalhar para ajudar nas despesas: 'Deve ser inclusive incentivada a exercer atividade remunerada para futuramente poder se manter independentemente, coibindo-se a ociosidade, o parasitismo e o enriquecimento sem causa.'
 
Em outro trecho do texto, também é possível notar que Petra abandonou a escola, sem cursar o terceiro ano do ensino médio. Neste caso, Maurício Mattar deve continuar a contribuir financeiramente para auxiliar nos custos da escola.

 
O benefício, porém, pode ser cancelado se a herdeira de Mattar não voltar à escola. 'Registre-se que a sua inércia injustificada poderá ensejar futuramente a exoneração da obrigação alimentar', orientou a juíza na sentença.

 
O processo

 
Depois de ter sido ameaçado de prisão, o ator ganhou, na última terça-feira (14), a redução do valor da pensão paga de R$ 11.384 para R$ 4,5 mil.

 
A decisão da justiça é retroativa ao ano de 2010, o que reduziu a dívida reclamada por Petra de R$ 116.279,52 para R$ 13,5 mil.

 
De acordo com o advogado de Maurício Mattar, Rogério Rayol, mesmo sem pagar a pensão mensal, o ator pagava o aluguel e o condomínio do apartamento onde a filha mora.
 
 
MSN

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