O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta segunda-feira
(12), a lista dos municípios que realizaram acordos para o parcelamento
das dívidas de precatórios referentes ao ano de 2016. De um total de 113 municípios intimados para as audiências, 97 realizaram acordos.
Os valores dos acordos celebrados não foram divulgados pelo TJPB, mas
conforme levantamento divulgado no ano passado, a dívida dos municípios
em precatórios era de mais de R$ 307 milhões.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, José Guedes
Cavalcanti, responsável pelos precatórios, os valores são muito variados
e o parcelamento foi celebrado dentro da realidade de cada município,
para que o repasse seja feito mensalmente para quitar esses débitos,
dentro da programação estabelecida.
O magistrado explicou que o parcelamento foi autorizada pela Presidência
do TJPB, a fim de evitar o sequestro das contas das Prefeituras que
estão devendo precatórios. As audiências foram realizadas no período de
15 de maio a 1º de junho por ele para celebração dos acordos, com
parcelamento em até 20 meses. Segundo ele, o valor total do que foi
acordado ainda está sendo levantado, porque a preocupação maior do TJPB,
como revelou, é que os prefeitos façam o repasse dos valores, que serão
devidamente repassados aos credores.
O magistrado explicou, ainda, que o parcelamento do débito, em até 20 parcelas, começará a ser pago a partir de 30 de junho. “Esta medida vai permitir o pagamento das dívidas, de forma a não comprometer o orçamento e a administração municipal”, afirmou.
Entre os 97 municípios que celebraram acordo estão Alagoa Grande,
Campina Grande, Cabedelo, Coremas, Itabaiana, Juazerinho, Lagoa Seca,
Mamanguape, Patos, Piancó, Pocinhos, Princesa Isabel, Queimadas, Sapé,
Solânea, Soledade, Taperoá, Teixiera, Uirauna e Umbuzeiro.
Adriana Rodrigues
PortalCorreio
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